Chamamento ao processo

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Acordo trabalhista. Transação

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Professora ganha revisão de aposentadoria

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Advogados e entidades debatem impeachment

Concessão de isenção de taxas às instituições de assistência social sem fins lucrativos.

Guilherme Flaminio da Maia Targueta - Advogado - Especialista em Direito Público

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido